SCUT: Como funcionam os chips para os estrangeiros?

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A partir de 1 de Julho, quem quiser circular nas três SCUT que vão ter portagens é obrigado a ter o identificador de cobrança electrónica (chip) ou o pedido de reserva já que o pagamento é apenas electrónico. Quem não tiver nenhum dos documentos estará a cometer uma infracção.

E os veículos estrangeiros? O decreto-lei publicado esta segunda-feira em Diário da República estabelece que os condutores dos veículos com matrícula estrangeira que circulem nessas auto-estradas, que apenas têm portagens electrónicas, devem solicitar «um dispositivo electrónico próprio».

O decreto-lei explica ainda que poderão ser adquiridos, em sistema de empréstimo, por exemplo «nas áreas de serviço das vias referidas». O identificador poderá estar associado a um cartão de crédito, para que seja feito o débito em conta, mas é possível também uma modalidade de pré-carregamento. Como o dispositivo será depois devolvido, o pré-carregamento inclui um valor de caução e ainda o pagamento das portagens.

Por isso, não pode ser inferior a 50 euros para ligeiros e motociclos e de 100 euros para pesados.

No momento da devolução do dispositivo, «os condutores podem solicitar o reembolso quer da caução, quer do montante pré-carregado e não utilizado».

in Diário IOL

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