Transportadores rodoviários solicitam redução do ISP

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A Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas pede ao Governo a redução do ISP, afirmando que os cofres públicos estão a perder 1.000 milhões de euros por ano com os automobilistas que abastecem em Espanha.

António Lóios, da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP), disse à Agência Lusa que a associação, criada na sequência da greve dos camionistas de 2008, propôs à Secretaria de Estado dos Transportes uma proposta de redução de oito cêntimos do preço do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), de modo a evitar que os transportadores portugueses abasteçam em Espanha.

António Lóios afirma que esta redução teria impacto na economia nacional, uma vez que os transportadores passariam a abastecer em Portugal, fazendo entrar nos cofres nacionais as receitas do ISP e do IVA num valor total que, segundo a ANTP, ascenderia a 1.000 milhões de euros por ano. “34.537 camiões portugueses abastecem em Espanha por mês. Se cada um abastecer cinco mil litros, o que é perfeitamente normal, estamos a falar de um encaixe financeiro de 35 milhões de euros por mês. Este valor vezes 12 meses, totalizaria 400 milhões de euros”, explicou.

A estes 400 milhões de euros, segundo a ANTP, acrescem receitas de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), totalizando 1.000 milhões de euros anuais.

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A ANTP apresentou esta proposta de redução do ISP ao Governo no ano passado mas, até agora, ainda não recebeu resposta, pelo que está ponderar avançar com “formas de luta duras. A actual Secretaria de Estado dos Transportes não deu resposta sobre esta matéria, pedindo que apresentássemos um estudo, o que nós já fizemos”, disse António Lóios, escusando-se a avançar que formas poderá assumir o protesto.

Secretaria ainda não recebeu “dossier”

Fonte oficial da Secretaria de Estado dos Transportes afirmou à Lusa que foi pedido à ANTP que apresentasse “um dossier” com a formulação das suas propostas para o sector do transporte rodoviário de mercadorias, nomeadamente a redução do ISP, bem como os respectivos estudos económicos.

“Tais propostas e estudos nunca chegaram a ser enviadas a esta Secretaria de Estado, tal como comunicado à ANTP quase um mês depois de tal reunião”, acrescentou a fonte oficial.

“Esta Secretaria de Estado está atenta e partilha de algumas das preocupações face à situação económica nacional e internacional, estando aberta a estudar, em articulação com outros Ministérios, da viabilidade e sustentabilidade das propostas que sejam apresentadas”, concluiu a mesma fonte, salientando que as questões relativas ao preço do gasóleo e à redução do ISP “não se relacionam directamente com as atribuições” do Ministério das Obras.

Fonte: CargoNews

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