OCDE propõe aumento das portagens

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A OCDE propõe uma maior aplicação de taxas de uso de infra-estrutura para reduzir as externalidades associadas aos transportes em Portugal. O relatório refere que as referidas taxas deveriam ser diferenciadas em função da localização, hora e eficiência ambiental dos veículos.

A polémica proposta consta do anexo dedicado às externalidades e ao “road pricing” de um estudo sobre a economia portuguesa apresentado por aquela instituição internacional que identifica a redução das emissões de gases com efeito de estufa no sector dos transportes como um grande desafio, dada a duplicação das emissões desde 1990.

A consultora portuguesa TIS desenvolveu um projecto para a OCDE, em Junho de 2010, com uma análise dos impostos e taxas aplicáveis ao sector dos transportes no nosso país, que inclui também uma revisão dos impactos ambientais e externalidades. Aquele projecto contribuiu para o desenvolvimento do estudo económico da OCDE sobre Portugal para 2010, que agora foi publicado.

A OCDE também sublinha o importante papel da infra-estrutura de transportes num país pequeno e periférico como Portugal, alertando que devem ser corrigidos os pontos de estrangulamento. O documento recomenda o adiamento de investimentos avultados atendendo à actual situação de pressão sobre os mercados e as finanças públicas. A OCDE adverte que a selecção de projectos de infra-estrutura de transportes deve ser sempre baseada num processo transparente de decisão e numa análise-benefício cuidada, assente em projectos de procura cautelosas.

in Transportes em Revista

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