ISP desce um cêntimo para gasóleo e gasolina

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O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) foi revisto em baixa em um cêntimo por litro, tanto para o gasóleo como para a gasolina, anunciaram os ministérios das Finanças e da Economia em comunicado.

A revisão ficou aquém do esperado, face ao compromisso assumido pelo Executivo em março, que previa a descida do imposto em um cêntimo por cada subida de 4,5 cêntimos dos combustíveis, esperava-se que o imposto caísse pelo menos dois cêntimos.

O Governo esclarece que “comparando os preços de referência médios do mês anterior à publicação da referida Portaria, que coincide com o mês em que foi primeiramente anunciado o aumento do ISP, com os preços de referência médios do mês anterior à presente Portaria, o Governo determina uma redução de 1 cêntimo por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo”.

Já no que toca ao gasóleo, o Executivo constatou que “a variação verificada naquele período não é suficiente para fundamentar a redução de 1 cêntimo por litro do imposto em neutralidade fiscal. Porém, atendendo extraordinariamente à tendência verificada nos últimos dias, o Governo determina uma redução de 1 cêntimo por litro no imposto aplicável ao gasóleo rodoviário”.

O comunicado acrescenta que a atualização significa um decréscimo de 44 milhões de euros na receita do Estado relativa ao imposto “caso não se verifiquem futuramente variações dos preços de referência que voltem a justificar a sua revisão, que é tendencialmente compensada pelo acréscimo da receita do IVA, que decorre do aumento verificado nos preços dos combustíveis”.

Fonte: RTP | Fonte (imagem): Económico

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