Impostos em Portugal aumentam a diferença de preço da gasolina face a Espanha

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No início de 2015 o preço da gasolina aumentou em Portugal e diminuiu em Espanha, criando um "fosso" entre os valores praticados pelos países ibéricos.Apesar da descida da cotação do petróleo nos mercados internacionais, a baixa de preços pouco é sentida atualmente por terras lusas. O motivo: o agravamento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos, que em 2015 fez entrar em vigor a cobrança da taxa de carbono e aumentou o valor da Contribuição do Serviço Rodoviário. Já em Espanha a situação é bem diferente, assistindo-se a um decréscimo de 6 cêntimos tanto no custo da gasolina como no do gasóleo. O caso originou um «fosso» entre os preços praticados pelos países irmãos no valor de 17,6 cêntimos na gasolina e preocupa a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas.

No arranque de 2015, os combustíveis subiram cerca de 4 cêntimos, por via dos impostos. Em Espanha, a queda do petróleo levou a uma descida de 6 cêntimos. O fosso na gasolina passou de 7 para 17,6 cêntimos.

Os agravamentos de preços dos combustíveis, verificados na média da primeira semana de 2015, colocaram os preços em 1,152 euros por litro no caso do gasóleo e em 1,327 euros no caso da gasolina. Em Espanha, deu-se o fenómeno inverso: tanto a gasolina como o gasóleo desceram seis cêntimos, acompanhando a tendência de descida da cotação do petróleo nos mercados internacionais. Comparativamente a Portugal, a gasolina custava no arranque do ano menos 17,6 cêntimos no país vizinho (1,151 euros por litro) e menos 5 cêntimos no caso do gasóleo (1,102 euros por litro). Na última semana de 2014, as diferenças eram de “apenas” 5,7 cêntimos na gasolina e o gasóleo até era mais barato em Portugal, mas ficou mais caro cinco cêntimos do que em Espanha.

“O diferencial de preços face a Espanha é preocupante e já chamámos a atenção do Governo para o problema. É verdade que o Governo tem metas orçamentais que pretende cumprir e também é justo dizer que a fiscalidade sobre os combustíveis em Espanha está abaixo da média europeia. Não só as populações fronteiriças preferem abastecer em Espanha como também os transportes de longo curso”, afirma António Comprido, secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas.

Dados publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) mostram como realmente se processou o aumento de combustíveis entre a última semana de 2014 e a primeira de 2015. A Contribuição do Serviço Rodoviário (CSR) significou um agravamento de dois cêntimos por litro (sem IVA) e a taxa de carbono de 1,2 cêntimos na gasolina e de 1,3 cêntimos no gasóleo. Na média da primeira semana de 2015, o preço antes de impostos manteve-se praticamente inalterado nos dois combustíveis: 0,537 euros por litro no gasóleo (alta de apenas 0,006 euros face à última semana de 2014) e 0,461 euros na gasolina. Portanto, as variações em alta deveram-se à CSR e taxa de carbono. Na estatística, estas duas taxas integram o campo reservado ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). Ora, segundo o Orçamento do Estado para 2015, as outras componentes do ISP, que estão para além da CSR e da taxa de carbono, não sofreram aumentos.

Contas feitas, atualização média no gasóleo foi de 4,7 cêntimos e na gasolina de 3,9 cêntimos por litro (ver infografia). O Governo sempre estimou o agravamento fiscal em 3,5 cêntimos, valor recordado ao Dinheiro Vivo pelo Gabinete do Secretário de Estado da Energia. As petrolíferas contrapunham aumentos de 6,5 cêntimos na gasolina e de 5,1 cêntimos no gasóleo, mas estes cálculos incluíam a incorporação de biocombustíveis, algo que tecnicamente não foi possível logo no arranque de 2015. Questionado sobre este aspeto, a Secretaria de Estado da Energia lembrou que “o crude e os biocombustíveis estão em mercado, e consequentemente, a respetiva cotação varia todos os dias, fazendo com que o custo do combustível e destas incorporações também variem”.

 

Biocombustível ameaça levar a nova subida de preços ao longo do ano

Os consumidores podem vir a ser surpreendidos com uma subida dos combustíveis devido a um fator que nada tem a ver com os impostos nem com o preço do petróleo. Trata-se da obrigatoriedade legal de incorporar biocombustível no gasóleo, algo que já acontecia mas em menor grau, e na gasolina.

No entanto, fonte do setor afirma que o tipo de biocombustível necessário é diferente para a gasolina e para o gasóleo e não existe em Portugal, sendo necessário importar, “algo que está a ser entravado pelo próprio Governo”, diz a mesma fonte. Contactado pelo Dinheiro Vivo, o Gabinete do Secretário de Estado da Energia confirma que “cinco operadores apresentaram à Direção-Geral de Energia pedidos de importação de biocombustíveis, sendo que um desses pedidos estava incompleto”. A mesma fonte disse que só se não for mesmo possível obter no mercado interno é que serão autorizados os pedidos. Por outro lado, “não se espera deste processo nenhum aumento súbito ao longo do ano”. Fontes do setor discordam, estimando impactos de 2,5 cêntimos na gasolina e de 1,1 cêntimos no gasóleo.

Fonte do setor petrolífero disse ao Dinheiro Vivo que a impossibilidade técnica de incorporar os biocombustíveis no início do ano até poderá levar a aumentos maiores, tendo em conta que as entidades fiscalizadoras poderão olhar para o total de combustível vendido em 2015 e verificar se há um cumprimento estrito. Isso significaria aumentos de preços finais ainda maiores devido a maiores incorporações do que as necessárias, caso o processo tivesse arrancado no início do ano.

O Gabinete do Secretário de Estado da Energia não responde diretamente a este problema. “A monitorização do cumprimento da obrigação de incorporação de biocombustíveis é naturalmente assegurada pelas entidades competentes, que têm em conta as quantidades de combustíveis rodoviários introduzidos no consumo. Contudo, trata-se de um processo em contínuo e de acordo com a Lei e não se espera nenhum aumento súbito ao longo do ano”.

 

Baixa dos preços

A partir de hoje, os combustíveis descem entre um e dois cêntimos, uma queda que se sentirá mais no gasóleo, seguindo assim a queda dos produtos petrolíferos nos mercados internacionais.

 

Depósito mais barato

Na última quinta-feira, o preço médio do gasóleo estava em 1,149 euros e a gasolina em 1,319 euros. Nos dois casos, encher um depósito de 50 litros significa gastar menos cerca de 11,4 euros comparativamente a 8 de janeiro de 2014.

 

O peso da fiscalidade

Por estranho que possa parecer a quem apenas paga a fatura do preço final dos combustíveis, antes de impostos, a gasolina custa menos em Portugal (0,461 euros) do que em Espanha (0,488 euros).

 

O peso do câmbio

Segundo o Jornal de Negócios, a descida do gasóleo a partir de hoje poderia chegar aos 3,5 cêntimos, mas será de 2,5. A queda do euro face ao dólar rouba 1 cêntimo à descida.

Fonte: Dinheiro Vivo

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