Frota pública portuguesa reduz gastos com downgrade e carros usados

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A frota pública portuguesa tem operado várias mudanças ao longo dos últimos cinco anos que lhe têm permitido a reduzir gradualmente os custos que comporta. As principais medidas tomadas nesse sentido compreendem a redução da dimensão da frota, a aquisição de carros usados, resultantes de apreensões ou abandono, o downgrade do tipo de veículos adquiridos por AOV para alguns cargos de chefia e também alterações operadas a nível da política de abate.

Se algum dia vir um funcionário do Estado a deslocar-se num carro usado, há alguma probabilidade de esse veículo já ter pertencido a um traficante de droga ou a um criminoso de colarinho branco. As regras mais apertadas na compra de viaturas novas provocaram nos últimos quatro anos uma redução de 10% da frota pública, que tem hoje 26.903 veículos. A contenção da despesa fez com que os serviços públicos utilizassem cada vez mais carros usados, apreendidos pelas autoridades em processos criminais ou de contraordenação.

A maioria dos veículos são apreendidos pelas forças de segurança e pela PJ

Segundo adiantou ao SOL fonte oficial da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP), existem atualmente 1.766 veículos do Estado que resultam de apreensões ou abandono – quase 7% do total. “O recurso à utilização de veículos apreendidos em processo crime ou contraordenação é tido sempre que o veículo apresente condições de recuperação e utilização vantajosas para o Estado”, explica o organismo.

Numa primeira fase, é feita uma avaliação sobre o estado geral do veículo. De seguida averigua-se junto dos tribunais ou da entidade que superintende o processo de apreensão se a situação jurídica do veículo permite que seja integrado no parque do Estado e posteriormente utilizado por um organismo público.

A maioria dos veículos são apreendidos pelas forças de segurança (PSP e GNR) e pela Polícia Judiciária. O mais comum é encontrar-se estes veículos no Ministério da Administração Interna e no Ministério da Justiça. “Contudo, os veículos oriundos de processo crime ou contraordenação podem e são atribuídos a todos os organismos públicos que manifestem a necessidade, consoante disponibilidade”.

O Estado tem veículos de diversas tipologias: além dos normais ligeiros de passageiros, há motociclos, pesados de passageiros e de mercadorias. A ESPAP frisa que a redução da frota pública tem sido “constante”.

Menos privilégios

Isso consegue-se com uma política de gestão “mais eficiente” e com a regra de abate de veículos. Inicialmente, tinham de ser abatidos três veículos por cada veículo novo adquirido. A norma foi entretanto alterada para dois veículos.

O Governo adotou ainda uma política de downgrade na tipologia de veículos a adquirir. Em 2010, por exemplo, era atribuído um Audi A4 para a categoria de chefe de gabinete, e atualmente é um Seat Leon.

“Para o downgrade referido nas tipologias de veículos contratados em regime de Aluguer Operacional de Viaturas, a redução de despesa na renda mensal foi na ordem dos 30%”, refere a ESPAP.

A diminuição do número de veículos nos últimos quatro anos, através da regra de abate, gerou uma redução na despesa de 22,1 milhões de euros.

Há, contudo, um lado menos positivo. A idade média da frota do Estado era de 12 anos em 2010, e atualmente é de 14, 15 anos. “Como consequência das medidas de austeridade, a política de aquisição de veículos novos e renovação da frota não tem sido a suficiente para reduzir a idade média do Parque de Veículos do Estado”.

Por: João Madeira | Fonte: Jornal Sol

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